Se és um investidor em criptomoedas em França, podes estar a perguntar: como exatamente se tributam os lucros das criptomoedas — e quando tenho de os declarar?

Não estás sozinho. O sistema fiscal francês pode ser um pouco complicado, especialmente com as alterações nas orientações da DGFiP. Mas não te preocupes — com a informação certa e uma pequena ajuda do bunq, declarar os impostos sobre criptomoedas é mais simples do que parece.

Vamos simplificar tudo para que possas declarar com confiança.

As criptomoedas são tributadas em França?

Sim — mas depende de como as utilizas.

Em França, a maioria dos lucros com criptomoedas é tributada quando as vendes por euros. Se apenas trocas criptomoedas por outras ou manténs os teus ativos guardados, não és tributado. As recompensas de mineração e o trading profissional são tributados de forma diferente sob rendimentos não comerciais.

Provavelmente pagarás imposto se:

• Venderes criptomoedas por fiat (EUR)

• Receberes recompensas de mineração

• Operares como trader profissional

Podes consultar as mais recentes taxas de Imposto sobre Rendimentos BNC aqui.

O que não é tributado

Eis o que é isento de impostos segundo a legislação fiscal francesa:

• Comprar criptomoedas com EUR

• Manter criptomoedas

• Transferências entre as tuas próprias carteiras

• Trocar criptomoedas por outras criptomoedas (incluindo NFTs ou stablecoins)

• Ganhar menos de 305 € no montante total de vendas de criptomoedas (não de lucros líquidos).

Estas isenções são uma ótima razão para pensar a longo prazo e negociar de forma inteligente.

Como declarar impostos sobre criptomoedas em França

Os prazos fiscais em França variam por região e pelo método de envio, mas geralmente decorrem entre maio e junho para o ano civil anterior.

Deves submeter a tua declaração através de FranceConnect ou formulários em papel (se aplicável). Eis como as criptomoedas se enquadram nos teus formulários fiscais:

• Formulaire 2042 – Declaração principal de rendimentos

• Formulaire 2086 – Ganhos de capital com a venda de criptomoedas por fiat

• Formulaire 2042 C – Rendimentos de mineração ou outros rendimentos não comerciais relacionados com criptomoedas

• Formulaire 3916-bis – Declaração de contas de criptomoedas no estrangeiro

As obrigações de reporte para contas de criptomoedas no estrangeiro são rigorosas e as penalidades pelo não cumprimento podem ser severas

A tributação é aplicada com base na tua atividade:

• Traders ocasionais: imposto fixo de 30% ("PFU"/Prélèvement Forfaitaire Unique: 12,8% em imposto de rendimento + 17,2% em encargos sociais)

• Traders profissionais e mineradores: tributados sob Bénéfices Non Commerciaux (BNC), até 45%

• Se elegíveis, os contribuintes podem optar pela tributação progressiva de rendimentos em vez do PFU, se o seu escalão marginal for inferior (os encargos sociais de 17,2% ainda se aplicam).

• Se as vendas totais anuais de criptomoedas forem ≤ 305 €, os lucros estão isentos de impostos (não se aplica a atividades profissionais/mineração).

Dicas para a declaração de impostos sobre criptomoedas

1. Acompanha a tua atividade

Mantém registos de todas as tuas transações e transferências ao longo do ano. Não esperes até à época de declaração de impostos.

2. Exporta os teus extratos bancários do bunq

Se usaste o bunq para atividades relacionadas com criptomoedas, o teu histórico de transações está disponível sempre que precisares:

1. Abre a app do bunq e toca no teu Perfil, no canto superior esquerdo

2. Seleciona "Contabilidade"

3. Toca na opção "Exportar Extrato Bancário"

4. Escolhe o intervalo de datas e o formato do ficheiro (PDF, CSV ou MT940)

5. Toca em "Exportar Extrato"

Este extrato incluirá todas as transações relevantes nas tuas Contas Bancárias, o que pode ser útil ao calcular a tua declaração fiscal de criptomoedas.

Visita help.bunq.com para mais informações sobre este tópico. 

3. Usa uma ferramenta fiscal local

As regras fiscais variam de país para país. Usa uma plataforma fiscal local ou consulta um consultor certificado que entenda de investimentos em criptomoedas na UE. Isto ajuda a garantir que declaras tudo corretamente e evitas surpresas desagradáveis.

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A época fiscal não precisa de ser um quebra-cabeças

Com orientações claras, ferramentas inteligentes e o apoio do bunq, cumprir as leis fiscais francesas sobre criptomoedas não precisa de ser um problema. Seja a começar ou a gerir um portfólio crescente, estás preparado.

Fontes:
Kraken: France Crypto Tax Guide
Service-Public.fr: Ganhos de capital na venda de ativos digitais (França)