Sabias que, em 2021, as receitas fiscais representaram mais de 41% do PIB total em toda a União Europeia? Seja como empresário ou consumidor, é importante perceber como funciona o Imposto sobre o Valor Acrescentado, ou IVA.

Este imposto é algo com que toda a gente na Europa (e num total de 170 países em todo o mundo) tem de lidar, e há muitas dúvidas à sua volta. O que é o IVA? Como funciona? Quais são as vantagens e desvantagens?

Neste guia completo, vamos responder a todas as tuas perguntas e ajudar-te a entender melhor o IVA. Depois, vamos apresentar-te uma prática ferramenta AutoVAT para te ajudar a calcular o IVA corretamente.

O que é o IVA?

À procura de uma definição de IVA? IVA significa Imposto sobre o Valor Acrescentado. É um imposto aplicado à venda de bens e serviços. O imposto é acrescentado ao preço do produto ou serviço, e o consumidor paga o IVA quando compra o artigo.

O IVA é um imposto sobre o consumo, o que significa que é, em última análise, suportado pelo consumidor. No entanto, são as empresas que têm a responsabilidade de cobrar o imposto e enviar o dinheiro ao Estado.

Isto significa que, se fores um empreendedor em nome próprio ou freelancer a trabalhar num país que aplica Imposto sobre o Valor Acrescentado, também tens de ter isto em conta para garantires que o estás a cobrar corretamente.

No geral, as taxas de IVA podem variar consoante o país, mas costumam rondar os 20%. Por exemplo, cada país da União Europeia define a sua taxa de IVA, mas esta não pode ser inferior a 15%.

Embora o IVA possa ser um imposto complexo, no fim de contas gera receitas para os governos e ajuda a financiar serviços públicos.

Como funciona o IVA?

Quando vais à loja, talvez não penses no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que está incluído no preço da tua compra. Mas, se olhares para o talão, é provável que o imposto esteja lá indicado.

Como já referimos, o IVA é um tipo de imposto sobre o consumo aplicado a bens e serviços em cada fase do processo de produção. Em outras palavras, é um imposto sobre o valor que é acrescentado a um produto ou serviço em cada etapa, desde as matérias‑primas até à venda final ao consumidor.

O montante de IVA pago baseia‑se no valor do produto, deduzindo quaisquer impostos que já tenham sido pagos sobre os materiais utilizados para o produzir.

E quanto a quem produz e exporta produtos para fora do próprio país? Depende, no fim de contas.

Na UE, por exemplo, não pagas IVA sobre produtos que exportas para fora da UE. Em vez disso, pagas IVA (ou sales tax nos EUA) ao país para o qual estás a exportar. No entanto, se viveres em França e exportares um produto para os Países Baixos, por exemplo, pagarias o IVA dos Países Baixos.

Basicamente, pagas IVA ao país em que o consumidor final vai usufruir dos teus bens. Se estiveres a oferecer serviços (vamos supor que és freelancer na Alemanha), então pagas IVA na Alemanha, independentemente de onde estão os teus clientes.

Quem paga o IVA?

O consumidor final que compra os bens ou serviços é quem paga o IVA, e as empresas que cobraram o imposto são responsáveis por o entregar ao Estado.

Por isso, embora sejam os consumidores a suportar o IVA, é tua responsabilidade, como vendedor, garantir que o valor correto de IVA é cobrado. Isto significa que, como empresário ou freelancer, tens de ter atenção ao criar as tuas faturas pelos bens ou serviços vendidos.

Pode ser um pouco chato, mas é importante garantir que cumpres a lei. Consulta as taxas e regras de IVA no teu país de residência (ou onde registaste a tua empresa) para teres a certeza de que o estás a cobrar corretamente.

Quais são as diferentes taxas de IVA?

A taxa de IVA pode variar consoante o país, mas costuma ser de alguns pontos percentuais. Na UE, varia entre cerca de 15% e 30%.

Embora seja importante consultar a taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado específica do teu país, aqui ficam alguns exemplos rápidos de taxas de IVA em três grandes países europeus.

Alemanha

Na Alemanha, a taxa padrão de IVA é de 19%. No entanto, essa taxa desce para 7% para artigos como livros e alimentos. Normalmente (como acontece noutros países da UE), os consumidores podem deduzir as cobranças de IVA no imposto sobre o rendimento todos os anos.

Países Baixos

A taxa de IVA nos Países Baixos é ligeiramente superior à da Alemanha, situando‑se atualmente nos 21%. No entanto, existe uma taxa reduzida de IVA de 9% e de 0%.

A taxa de 0% aplica‑se apenas a empresários estrangeiros que fazem negócios em países fora dos Países Baixos. A taxa de 9% é semelhante à taxa reduzida da Alemanha e aplica‑se a bens comuns como livros, revistas, alimentos e medicamentos.

França

A taxa de IVA em França situa‑se diretamente entre a da Alemanha e a dos Países Baixos, nos 20%. No entanto, tal como noutros países da UE, França reduz esta taxa para 10% em bens especiais.

Como se calcula o IVA?

Na maioria dos países, o IVA é calculado como uma percentagem do preço de venda. Por exemplo, se um produto for vendido por 100 € e a taxa de IVA for 20%, o preço total do produto seria de 120 € (100 € + 20 €).

Lembra‑te: o IVA é sempre calculado sobre o preço de venda antes de serem aplicados quaisquer outros descontos ou impostos. Ou então podes simplesmente usar a nossa ferramenta AutoVAT para te ajudar a calcular o IVA corretamente.

Precisas de um número de IVA europeu?

Então, precisas de um número de IVA europeu se estiveres a viver e a trabalhar na Europa? Depende. Os números de IVA europeus são atribuídos a empresas pelas autoridades fiscais do Estado‑Membro da União Europeia em que a empresa está registada.

O número é usado para identificar a empresa para efeitos de Imposto sobre o Valor Acrescentado. Por isso, sim, se tiveres uma empresa registada para efeitos de IVA num Estado‑Membro da UE, vais precisar de um número de IVA europeu.

Vais usar este número em todas as faturas que emitires a clientes noutros Estados‑Membros da UE.

Como se obtém um número de IVA europeu? Primeiro tens de te registar para efeitos de IVA no teu país de origem (onde és residente legal). Assim que a candidatura for aprovada, será atribuído um número de IVA europeu válido em todos os Estados‑Membros da UE.

Faz banca com a bunq

Desde perceber como funciona o IVA até obteres o teu IBAN e configurares transferências, há muito para saber sobre fazer negócios na Europa.

Com uma bunq Business Account, calcular o IVA da tua empresa nunca foi tão fácil. A app calcula automaticamente o IVA sobre os teus pagamentos de entrada e saída e transfere‑o para uma conta separada para que esteja pronto e à tua espera quando chegar a altura de tratares da contabilidade no fim do ano.

No entanto, não tens de ser empresário ou freelancer para beneficiares de fazer banca com a bunq. Acreditamos que toda a gente deve ter a oportunidade de fazer banca como um local, esteja onde estiver no mundo.

É por isso que criámos uma app bancária totalmente móvel que te permite criar a tua conta em apenas alguns minutos e começar logo a gastar, poupar, gerir o orçamento e investir facilmente a partir do teu telemóvel.

Faz download da app bunq hoje e começa já com uma bunq Business Account.