Nota: Esta informação é apenas de caráter geral. O bunq não presta aconselhamento jurídico ou fiscal. Para aconselhamento personalizado, fala com um consultor jurídico ou financeiro profissional.

Introdução

Começar um negócio nos Países Baixos é um passo emocionante, mas antes de começares, uma das primeiras e mais importantes decisões que vais tomar é escolher a estrutura jurídica certa. Esta escolha afeta tudo, desde a responsabilidade e impostos até tarefas administrativas e contratação de colaboradores.

Uma parte fundamental de criar o teu negócio é abrir uma conta bancária empresarial, algo que é legalmente obrigatório nos Países Baixos. No bunq, estamos aqui para tornar a tua jornada o mais simples possível. O nosso plano bunq Free Business para eenmanszaak (empresário em nome individual) foi desenhado para ajudar empreendedores a começarem com facilidade. Abaixo explicamos as estruturas jurídicas mais comuns nos Países Baixos para te ajudar a escolher a melhor opção para o teu negócio.

Visão geral das estruturas jurídicas empresariais nos Países Baixos

Eenmanszaak (Empresário em Nome Individual)

Uma escolha simples e popular para empreendedores a solo que querem começar rapidamente.

• Responsabilidade: És pessoalmente responsável por todas as dívidas da empresa, o que significa que não há separação legal entre bens pessoais e empresariais.

• Impostos: Os lucros são tributados na Caixa 1 do imposto sobre o rendimento, e podes ter direito a deduções como a zelfstandigenaftrek (dedução para empreendedores) se cumprires o número de horas exigido.

• Como criar: Regista-te na Kamer van Koophandel (KvK, Câmara de Comércio holandesa). Os teus dados também serão partilhados com a Autoridade Fiscal para fins de IVA.

• Podes contratar funcionários? Sim, mesmo como empresário em nome individual podes contratar pessoal.

• Requisitos administrativos: Mantém registos rigorosos da atividade da empresa para cumprir as obrigações fiscais.

• Melhor plano bunq: O bunq Free Business é perfeito para empresários em nome individual que estão a começar.

Sabe mais sobre empresários em nome individual aqui.

Besloten Vennootschap—BV (Sociedade por Quotas / Empresa de Responsabilidade Limitada)

Uma opção sólida se queres responsabilidade limitada e uma empresa que opere como entidade jurídica separada.

• Responsabilidade: A empresa é responsável pelas dívidas, protegendo os acionistas de responsabilidade pessoal.

• Impostos: Os lucros estão sujeitos a imposto sobre o rendimento das sociedades.

• Como criar:

  • É necessária uma escritura notarial, elaborada por um notário de direito civil.

  • Regista a empresa na KvK.

  • É necessário pelo menos €0.01 de capital inicial.

• Gestão: Gerida por diretores, com opção de um conselho de supervisão.

• Requisitos administrativos: Relatórios financeiros rigorosos e manutenção de registos são obrigatórios.

• Melhor plano bunq: bunq Core, Pro ou Elite — escolhe com base nas necessidades do teu negócio. Compara os planos aqui.

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Vennootschap Onder Firma—VOF (Sociedade por Quotas / Sociedade em Nome Coletivo)

Ideal para negócios com vários sócios que querem partilhar responsabilidades e bens.

• Responsabilidade: Todos os sócios são pessoalmente responsáveis pelas dívidas, independentemente de quem as contraiu.

• Impostos: Cada sócio paga imposto sobre o rendimento pela sua parte dos lucros.

• Como criar: Regista a VOF na KvK. Embora não seja obrigatório, é altamente recomendado elaborar um acordo de parceria.

• Gestão: Todos os sócios partilham responsabilidades, com funções normalmente definidas num acordo de parceria.

• Requisitos administrativos: Manter registos financeiros rigorosos é essencial. Muitas VOF optam por externalizar a contabilidade.

• Melhor plano bunq: Core, Pro ou Elite, dependendo da operação do negócio. Compara os planos aqui.

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Stichting (Fundação)

Uma entidade jurídica sem fins lucrativos pensada para atividades sociais, culturais ou de caridade.

• Responsabilidade: A fundação é responsável pelas suas obrigações. Os membros da direção só são pessoalmente responsáveis em casos de má gestão.

• Impostos: Geralmente isenta de impostos, exceto se exercer atividades comerciais.

• Como criar:

  • Não há requisito de capital mínimo.

  • Criação através de escritura notarial.

  • Registo na KvK.

• Gestão: Gerida por um conselho de administração.

• Lucros: Devem ser reinvestidos nos objetivos da fundação.

• Melhor plano bunq: Core, Pro ou Elite, dependendo das necessidades da fundação. Compara os planos aqui.

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Vereniging (Associação)

Uma entidade jurídica para grupos que prosseguem um objetivo comum, muitas vezes sem fins lucrativos, como a tua VvE!

• Responsabilidade:

  • Plena capacidade jurídica: A associação é responsável; os membros da direção não são pessoalmente responsáveis.

  • Capacidade jurídica limitada: Os membros da direção podem ser pessoalmente responsáveis.

• Impostos: Pode estar sujeita a imposto sobre o rendimento das sociedades se exercer atividades comerciais. Existem isenções para lucros limitados.

• Como criar:

  • Plena capacidade jurídica: É necessária escritura notarial e registo na KvK.

  • Capacidade jurídica limitada: A escritura notarial é opcional, mas o registo na KvK é recomendado.

• Gestão: Operada por uma direção, com tomada de decisão coletiva pelos membros.

• Lucros: Devem ser reinvestidos nos objetivos da associação. Não há distribuição de lucros aos membros.

• Melhor plano bunq: Core, Pro ou Elite, dependendo das necessidades da associação. Compara os planos aqui.

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Escolher a estrutura certa para o teu negócio

Escolher a estrutura jurídica certa é essencial para preparar o teu negócio para o sucesso. Quer estejas a começar sozinho com uma eenmanszaak, a lançar uma BV, a formar uma parceria ou a gerir uma fundação, perceber as implicações de cada opção ajuda-te a tomar uma decisão informada.

No bunq, estamos aqui para te apoiar em todas as fases da tua jornada. Quer precises de uma Business Account simples para começar ou de um plano mais avançado para crescer, temos a solução bancária certa para ti.

Começa o teu negócio hoje — segue os passos para te registares na Netherlands Chamber of Commerce (KVK) usando o guia oficial do governo aqui.